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Haddad vira réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O candidato derrotado à Presidência da República pelo PT e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, virou réu hoje (19) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia do Ministério Público, que o acusa de receber R$ 2,6 milhões da UTC para saldar dívidas de campanha. Haddad nega as acusações e diz que vai se defender.

É a primeira vez que o petista se torna réu em ação criminal. Para Haddad, a decisão é “mais uma tentativa de reciclar a já conhecida e descredibilizada delação de Ricardo Pessoa”.

O empresário e sócio da empreiteira UTC afirmou, em delação premiada, que contribuiu para saldar dívidas na campanha de Haddad à prefeitura paulistana em 2012.

“Com o mesmo depoimento, sobre os mesmos fatos, de um delator cuja narrativa já foi afastada pelo STF, o Ministério Público fez uma denúncia de caixa 2, uma denúncia de corrupção e uma de improbidade”, disse Haddad.

Segundo o ex-prefeito, as denúncias são “sem provas, fincadas apenas na desgastada palavra de Ricardo Pessoa”. De acordo com ele, o empresário “teve seus interesses contrariados” enquanto ele estava na Prefeitura de São Paulo. “Trata-se de abuso que será levado aos tribunais”, informa a nota do ex-prefeito.

“Não podemos ter escravos cubanos” Diz Bolsonaro

Em entrevista neste domingo, 18, após a etapa do GrandSlam de Jiu-JItsu no Rio de Janeiro, o presidente eleito, afirmou categoricamente que o Brasil não pode ter escravos cubanos. Ainda afirmou que se trata de uma questão humanitária, visto que os profissionais só recebem 30% do salário, 70% fica com o governo cubano.

“Não podemos ser coniventes com o trabalho análogo a escravidão. É uma questão humanitária. Eu não sou presidente. Em janeiro nós vamos apresentar o remédio para isso. Se bem que o governo Temer já está trabalhando nesse sentido. É justo confiscar 70 ou 80% do salário de uma pessoa? Não é justo”, criticou Bolsonaro.

“Não podemos admitir escravos cubanos no Brasil e não podemos continuar alimentando a ditadura cubana”, complementou.

PT entra na justiça para impedir posse de Moro como ministro

O PT entrou com representação no CNJ pedindo que a Corregedoria determine que o juiz Sergio Moro não possa assumir outro cargo público até que o órgão conclua investigação sobre a suposta parcialidade do magistrado.

Confira o que dizem os petistas na ação contra a posse de Moro no Superministério da Justiça, Segurança e Combate à Corrupção

“A postura do representado [Moro] é extremamente grave, expondo de vez, como dito, sua parcialidade, na medida em que se utiliza da posição que conseguiu auferir na sociedade, para interferir de maneira indevida no processo eleitoral, sempre com o viés de prejudicar o Partido dos Trabalhadores e suas candidaturas. A aceitação do cargo político coroa o que sempre dissemos sobre o juiz Sérgio Moro comportar-se como ser político, não como magistrado”

Presidente do Tribunal Regional Federal assina exoneração de Sergio Moro

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, assinou hoje (16) a exoneração do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. O pedido foi encaminhado por Moro, convidado para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Thompson Flores recebeu na manhã desta sexta-feira (16) o pedido de exoneração. O prazo de vigência da medida é a partir de segunda-feira (19).

Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, diz o juiz no pedido.

O futuro ministro da Justiça, juiz federal Sérgio Moro, durante coletiva de imprensa após reunião com o atual ministro da pasta, Torquato Jardim.

O juiz federal citou seu orgulho por ter exercido a magistratura por mais de duas décadas. “Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.”

Sergio Moro foi convidado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o Ministério da Justiça, cujo foco será concentrado em duas frentes: o combate à corrupção e ao crime organizado. A pasta deverá agregar o Ministério da Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Substituição

Após a publicação do ato de exoneração do magistrado federal no Diário Oficial da União (DOU), o edital para concurso de remoção deve ser publicado. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, para preenchimento de vagas.

Depois da publicação do edital, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência. Depois o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês.

O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade. Primeiro leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e, por fim, o critério de classificação no concurso público.

Até o preenchimento da vaga de juiz federal na vara em que houve pedido de exoneração do magistrado, a substituição até o exercício do novo juiz titular fica a cargo do juiz federal substituto da própria vara. Não há redistribuição de processos, eles continuam atribuídos ao Juízo Federal, ou seja, a 13ª Vara Federal de Curitiba.

Irmã de Ayrton Senna, Viviane Senna pode se tornar nova Ministra da Educação

Cotada para ser ministra da Educação, Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, esteve nesta 4ª feira (14.nov.2018) com o coordenador da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil.

Em nota, o Instituto Ayrton Senna disse que Viviane esteve com a equipe para apresentar 1 diagnóstico e caminhos de melhoria da educação brasileira.

Viviane é irmã de Ayrton Senna, piloto tricampeão mundial de Fórmula 1 que morreu em acidente durante competição na Itália, em maio de 1994.

Sem confirmar participação direta de Viviane no governo de Bolsonaro, o instituto disse que partiu da equipe do militar a iniciativa de pedir 1 diagnóstico sobre a situação da educação brasileira e de a convidar para 1 encontro.

“A organização se disponibilizou a compartilhar sua expertise em temas como alfabetização na idade certa, formação e valorização de professores, gestão educacional, implementação da Base Nacional Comum Curricular e educação integral”, diz a nota.

Segundo o instituto, representantes do movimento Todos Pela Educação, do qual faz parte, também contribuíram com o diagnóstico e apresentação de propostas por meio do documento Educação Já!  que reúne medidas construídas por 1 grupo de especialistas em educação.

“Para o Instituto Ayrton Senna, equacionar os graves problemas da educação brasileira é responsabilidade de todos, uma colaboração entre poder público, família e sociedade, como diz a própria Constituição Federal”, diz a nota do instituto.

De acordo com a assessoria do Instituto Ayrton Senna, também participaram do encontro: Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna; Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna; Priscila Cruz, fundadora e presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação.